Home- busca: Dois Anos de Prisao
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:00
Homem é condenado por estupro de garota
Pena é de 16 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:30
Aprovada em 2º turno PEC que exige contratação de defensores públicos
União, estados e Distrito Federal têm oito anos para ter defensores em todas unidades juridicionais
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Siemens é proibida de participar de licitações no Brasil
A empresa alemã está proibida de fechar contratos com governos no Brasil pelos próximos 5 anos
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 18:30
Acidente com trator motiva indenização
Menino de 10 anos que teve o pé esmagado receberá R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:30
Mantida condenação a homem acusado de estupro
Segundo a denúncia, o acusado tentou praticar ato libidinoso contra um menino de 12 anos
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:00
Aposentadoria compulsória não é inteligente, diz Peluso
Fixação de um mandato acabaria com a idade compulsória para aposentadoria, fixada em 70 anos
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:45
Casal gay pode adotar filho de qualquer sexo e idade, decide STF
Justiça paranaense havia restringido a adoção a meninas maiores de 10 anos
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:00
Estado deve nomear aprovado em 1º lugar em concurso após ter nomeado classificado em 2º
Autor logrou o 1º lugar e espera há quatro anos para ser nomeado
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 18:45
Justiça determina buscas e apreensões em 155 endereços
Quadrilha, durante anos, fraudou licitações públicas, falsificou documentos e corrompeu servidores públicos
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Justiça condena estudante que assassinou pai e madrasta
Jovem foi condenado a 33 anos e 9 meses de reclusão, mas poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 18:20
TJ condena agência e empresa de transporte por acidente com modelo
Jovem de 17 anos morreu quando ia para São Paulo, onde participaria do concurso Supermodel Brazil
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:00
Considero legal limite etário para aposentadoria complementar
É válida a idade mínima de 55 anos para a complementação da aposentadoria por entidades privadas
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 12:20
TJ nega HC de acusados por tráfico de 58 kg de maconha
Acusados foram condenados a três anos de reclusão após serem flagrados transportando a droga
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:00
TJ determina novo júri para ex-guarda
Ex-guarda municipal foi condenado a 14 anos pela morte da mãe de uma jornalista
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:50
Acusado de crime sexual contra criança é absolvido em Apiaí
Acusado é absolvido por falta de comprovação do abuso sexual contra o menino de 9 anos
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Tribunal condena Lindemberg pela morte de Eloá
Lindemberg é condenado a 98 anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 17:58
Condenado ex-funcionário de banco por desviar dinheiro de clientes idosos
O réu, funcionário da instituição durante 10 anos, desviava dinheiro das contas de clientes idosos
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:39
Pai condenado criminalmente por falta de pagamento de pensão alimentícia
Em 10 anos, o réu nunca contribuiu ou foi visitar os filhos, criados apenas pela mãe
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:06
Município de Traipu deve pagar salários atrasados a servidor
Agente de saúde tinha salários atrasados entre os anos de 2005 e 2007
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2011 - 09:56
Recurso de revista. Prescrição. Alteração de função. Reversão ao cargo efetivo.
Supressão de gratificação de função recebida por mais de dez anos.
